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Revista Direito e Trabalho
Athena de Vento
Monthly Archives: setembro 2006
A Proposta dos Bancos
Há inúmeras anedotas sobre clientes que se chocam ao ver seu advogado em atitude amistosa com o procurador da parte contrária, o promotor, ou mesmo o juiz. De fato ao cidadão alheio às lides forenses, que comparece em juízo na … Continue reading
Honorários de Advogado e a Efetiva Recomposição do Dano
Sempre tive uma inquietação acerca de demandas judiciais: se os honorários de sucumbência competem ao advogado, sem prejuízo daqueles já entabulados entre ele e seu cliente (consoante disciplinado nos arts. 22 e 23 do Estatuto da Advocacia e a Ordem … Continue reading
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Tagged direito processual, processo do trabalho
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O Direito do Trabalho e a Concorrência
Muitas vezes quer em audiência, quer em conversas informais, o Juiz do Trabalho é levado a ouvir críticas lançadas à Justiça do Trabalho. São, geralmente, lamentos acerca da sua parcialidade ou favorecimento do trabalhador, ou, ainda respectivas à quantidade de … Continue reading
A Conciliação e A Justiça do Trabalho*
O Conselho Nacional de Justiça no último dia 23 de agosto lançou o “Movimento pela Conciliação”, através do qual os membros do Judiciário e operadores do Direito foram conclamados, pela presidente do Conselho, a Ministra Ellen Gracie, a lutar pela … Continue reading
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Tagged acordo, conciliação, crédito, Direito, Justiça, renúncia, rescisão, rescisórias, trabalho, transação
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A ausência do reclamante na audiência trabalhista
Já referimos em artigo anterior acerca dos efeitos da ausência do réu na audiência trabalhista. Explanaremos agora sobre as conseqüências da omissão do demandante no seu comparecimento. O art. 844 da CLT estabelece como penalidade para o autor, no caso … Continue reading
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Tagged arquivamento, audiência, conciliação, conciliar, contumácia, empregado, empregador, Justiça, reclamada, reclamado, reclamante, réu, revelia, trabalho, transigir
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