Monthly Archives: setembro 2006
Ministro Gelson escapa do acidente aéreo da Gol
O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Gelson de Azevedo que tinha passagem marcada para a vôo 1907 da Gol de sexta-feira, antecipou o vôo para o dia 28. “Fui comemorar meus 39 anos de casado em Porto Alegre.” Para … Continue reading
TST mantém garantia de emprego a concursados da Febem
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho manteve hoje (28) os efeitos do despacho do ministro Vantuil Abdala que garantiu a estabilidade aos trabalhadores concursados da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) que tinham mais de três anos de … Continue reading
TST garante direito de ação a trabalhador estrangeiro
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em importante precedente, assegurou a um empregado estrangeiro (paraguaio), em situação empregatícia irregular no Brasil, o direito de acionar a Justiça do Trabalho. Baseada em minucioso voto do Ministro Horácio Senna Pires … Continue reading
Projeto de lei poderá agilizar processo trabalhista
O projeto de lei 7.152/06, do deputado Fleury (PTB-SP), autoriza a Justiça do Trabalho a utilizar as normas do direito processual comum quando sua aplicação tornar o desfecho da ação mais rápido do que a legislação processual trabalhista. A proposta … Continue reading
Voto consciente
A Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB – está com uma campanha intitulada Não anule seu protesto, não anule o seu voto. O seu mote é a onda de declarações que normalmente se vêem em época de eleições para que … Continue reading
