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Revista Direito e Trabalho
Athena de Vento
Monthly Archives: agosto 2006
Relatório Sobre o Encontro dos Operadores da Justiça Virtual
Entre os dias 28 e 30 de junho de 2006 estive em Brasília para participar do Encontro dos Operadores da Justiça Virtual realizado pelo Conselho Nacional de Justiça. O objetivo do encontro era demonstrar aos magistrados, membros do Ministério Público, … Continue reading
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Tagged direito processual, eletrônico, processo, processo do trabalho, Processo Eletrônico, processo virtual
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Interpretar Não é Preciso
A própria frase que inspira o nosso título já enseja um conflito de interpretações. “Navegar é preciso, viver não é preciso”. Esta frase foi imortalizada por Fernando Pessoa em um poema intitulado “Navegar é Preciso”, mas é atribuída a Petrarcha, … Continue reading
Posted in Direito
Tagged ciência, conhecimento, interpretação, juiz, Justiça, política, súmula
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Pretensão x direito
Não raro nos deparamos em audiência, ou mesmo em conversas com leigos em Direito, com uma avaliação de crédito baseada em uma comparação com um amigo, conhecido ou colega de serviço. O raciocínio é mais ou menos o seguinte: “Fulano … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho, Justiça, Justiça do Trabalho
Tagged ação, acordo, audiência, demanda, Direito, empregador, execução, juiz, juiz do trabalho, Justiça do Trabalho, pagamento, processo, reclamação, salário, trabalhador, trabalho
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A Conciliação na Justiça do Trabalho
Em 2007 completo dez anos de jurisdição. Estimo que neste período presidi em torno de 20 mil audiências, proferi mais de 5.000 decisões, e assinei cerca de 100 mil despachos. Nada obstante os números, que mesmo a mim assombram, posso … Continue reading
Posted in Justiça do Trabalho
Tagged acordo, advogados, audiência, autor, conciliação, conflito, direitos, empresa, juiz, Justiça, Justiça do Trabalho, litígio, processo, processos, sentença, trabalhador, trabalhadores
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Competência Criminal da Justiça do Trabalho
Tramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3684 aforada pelo Procurador-Geral da República em decorrência de representação da Associação Nacional dos Procuradores da República. Em síntese a ação tem por objetivo impedir que Juízes e Procuradores … Continue reading